Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2741/2011 e do PL 4388/2012, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
| PRL 1 CDC => PL 6855/2010 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6855/2010 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Herculano Passos - PSD/SP | 18/11/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2741/2011 e do PL 4388/2012, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2741/2011 e do PL 4388/2012, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Herculano Passos (PSD-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 2741/2011 e do PL 4388/2012, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||