REQ 19/2015 PL044291 => PL 442/1991

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 442/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cristiane Brasil - PTB/RJ

18/11/2015

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Bingos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL044291)
Aprovado, subscrito pelo Dep. Nelson Marquezelli

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2015, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o 'Marco Regulatório dos Bingos'".

25/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

•

Aprovado, subscrito pelo Dep. Nelson Marquezelli