| PRL 1 CCULT => PL 7075/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7075/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luciana Santos - PCdoB/PE | 18/11/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.441/15, apensado; pela rejeição do PL nº 7.075/02, principal, dos PLs nºs 4.539/01, 3.384/97, 2.041/07 e 1.105/15, apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão de Educação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 18/11/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.441/15, apensado; pela rejeição do PL nº 7.075/02, principal, dos PLs nºs 4.539/01, 3.384/97, 2.041/07 e 1.105/15, apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 18/11/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.441/15, apensado; pela rejeição do PL nº 7.075/02, principal, dos PLs nºs 4.539/01, 3.384/97, 2.041/07 e 1.105/15, apensados, e das Emendas apresentadas na Comissão de Educação. | |||||||||||||||