| REQ 148/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN | 18/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Luiz Claudio Costa - Secretário Executivo do MEC, Marcelo Machado Feres - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Hugo Marcus Silva Teixeirense - Coordenador-Geral de Licitações Compras e Contratos - CGLC para discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação - MEC. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão de Educação (CE) Aprovado, com votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Ságuas Moraes e Professora Marcivania. |
||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 148/2015, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Luiz Claudio Costa - Secretário Executivo do MEC, Marcelo Machado Feres - Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e Hugo Marcus Silva Teixeirense - Coordenador-Geral de Licitações Compras e Contratos - CGLC para discussão acerca da denúncia de fraudes em pregões do Ministério da Educação - MEC". | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com votos contrários dos Deputados Pedro Uczai, Ságuas Moraes e Professora Marcivania. | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Educação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||