REQ 8/2015 CEXTRANE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

17/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com a participação do Ministro de Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, com a participação do Ministro de Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi".

25/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Aprovado.