REQ 6/2015 CEXTRANE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

17/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Galvão Coutinho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os agentes operadores e financiadores deste empreendimento para debater a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com a participação do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Galvão Coutinho".

25/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Aprovado.

08/08/2016

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Audiência pública realizada em 17/02/2016, com a participação dos Senhores Cleverson Aroeira da Silva, Chefe de Departamento de Transporte e Logística, representando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; e Zerbini Guerra de Medeiros, superintendente, representando o Banco do Nordeste - BNB.

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Arquivada.