REQ 3568/2015 => PL 6418/2005

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6418/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Damião Feliciano - PDT/PB, Ságuas Moraes - PT/MT, Newton Cardoso Jr - PMDB/MG e outros

17/11/2015

Ementa

Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2015

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3568/2015, pelos Deputados Damião Feliciano (PDT-PB) e Líderes que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que 'Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3568/2015, pelos Deputados Damião Feliciano (PDT-PB) e Líderes que: "Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 6418/2005, que 'Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem'".

22/03/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Prejudicado em face da aprovação do REQ 3566/2015, nos termos do inciso VIII do art. 163 do RICD