| REQ 6/2015 MERCOSUL | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Moses Rodrigues - PPS/CE | 17/11/2015 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Representação, apreciados ou pendentes de deliberação pelo Colegiado. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 17/11/2015 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), que: "Requer, ouvido o Plenário, a realização de audiência pública com a presença de Representantes da Reunião de Ministros da Educação do Mercosul; do Ministério da Educação do Brasil; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes; e do Conselho Nacional de Pesquisas - CNPq, para discutir o intercâmbio docente, em nível superior, no âmbito do Mercosul e a remuneração de professores doutores para intercâmbio educacional docente entre países do Mercosul". | ||||||||||||||||||
| 04/07/2017 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | APROVADO, com as seguintes alterações: a) seriam convidados apenas representantes da Capes e da pós-graduação estrito senso dos demais países membros do Mercosul, ficando excluídos os ministros da Educação do Brasil e dos demais países membros do Mercosul; b) na pauta do debate foram incluídos o questionamento quanto ao quantitativo de vagas para programas de mestrado e doutorado no Brasil, a possibilidade de se firmar convênio entre instituições brasileiras com as de países do Mercosul; e c) a formatação de cursos de mestrado e doutorado no Brasil com vistas à sua flexibilização a fim de que professores que se encontram em sala de aula de segunda a sexta-feira tenham condições de participar dos programas. | ||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Representação, apreciados ou pendentes de deliberação pelo Colegiado. Arquivada |
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