REQ 13/2015 PL808514

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 8085/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Augusto - PR/SP

17/11/2015

Ementa

Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 11/2015, com a finalidade debater o Projeto de Lei nº 1178/2015, de minha autoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores" (PL808514)

Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 11/2015, com a finalidade debater o Projeto de Lei nº 1178/2015, de minha autoria".

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Prejudicado em razão da aprovação do Requerimento nº 11/2015.

23/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de

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Arquivado