REQ 14/2015 PL044291 => PL 442/1991

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 442/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Andrade - PSD/MG

16/11/2015

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL044291)
Retirado de ofício, por já ter sido contemplado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

•

Apresentação do Requerimento n. 14/2015, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o 'Marco Regulatório dos Jogos no Brasil'".

25/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de

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Retirado de ofício, por já ter sido contemplado.