REQ 10/2015 CETRANSP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marquezelli - PTB/SP

13/11/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas (CETRANSP)
Arquivada tendo em vista a extinção da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2015

Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2015, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito das empresas de transporte".

19/11/2015

Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas

•

Aprovado com a inclusão no rol de convidados do sr. João Batista Dominici, Vice-Presidente Executivo do Sindipesa, por sugestão do Dep. Mauro Lopes.

31/01/2019

Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas

•

Arquivada tendo em vista a extinção da Comissão.