REQ 9/2015 CETRANSP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PROS/RJ

12/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos motoristas e trabalhadores empregados do setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas (CETRANSP)
Arquivada tendo em vista a extinção da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2015

Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para debater o Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito dos motoristas e trabalhadores empregados do setor".

19/11/2015

Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas

•

Arquivada tendo em vista a extinção da Comissão.