REQ 86/2015 CCJC => PL 1554/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1554/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Efraim Filho - DEM/PB, Capitão Augusto - PR/SP

12/11/2015

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.554, de 2015, que "eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2015, pelos Deputados Efraim Filho (DEM-PB) e Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1.554, de 2015, que 'eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil'".

17/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 87/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão de convidados para oitiva na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 86/2015, com a finalidade debater a elevação dos rodeios como patrimônio cultural imaterial do Brasil".

17/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Subscrito o Requerimento pelo Deputado Capitão Augusto.

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Encaminhou o Requerimento o Deputado Capitão Augusto.

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Aprovado o Requerimento, com aditamento, para inclusão dos seguintes convidados: Sr. Emílio Carlos dos Santos, Sr. Cesar Fabiano Vilela, Sr. Ricardo José Bellém e Sr. Evandro Grilli.

19/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 88/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil".

24/11/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Aprovado requerimento n. 88/2015 do Sr. Capitão Augusto que requer a inclusão de dois convidados do Movimento Tradicionalista Gaúcho para Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 86/2015, para debater sobre a elevação dos rodeios como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.

01/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Audiência Pública, para debater o PL 1554/15, realizada no dia 01/12/2015, conjuntamente com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos seguintes convidados: Senhor Leonardo Dias, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ; Senhor César Fabiano Vilela, Médico Veterinário e membro fundador da RODEOVET; Senhor Manoelito Carlos Savaris, Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG; Senhora Vânia Plaza Nunes, Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; Senhor Evandro Grili, Advogado especialista em legislação pertinente aos rodeios; o Senhor Fábio Bezerra dos Santos, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Senhor Emílio Carlos dos Santos, Diretor de "Os Independentes de Barretos"; e Senhor Leonardo Feitosa Marinho, Médico Veterinário e Juiz Oficial da Associação Nacional dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha - ABQM.

02/12/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado