REQ 5/2015 CEXTRANE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

12/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina, com a participação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados de auditoria realizada na Agência Nacional de Transportes Terrestres com o objetivo de avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina, com a participação do Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT".

25/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Aprovado.

02/12/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Realizada a audiência pública com a presença dos Senhores Dino Antunes Dias Batista, Secretário de Fomento para Ações de Transporte - SFAT, representando o Sr. Antonio Carlos Rodrigues, Ministro de Estado dos Transportes e Jean Mafra dos Reis, Superindentente Substituto - Gerente de Regulação e Outorga de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Carga - GEROF, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

17/12/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

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Arquivada.