MSC 329/2015

Mensagem

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 388/2015

Acessória de:

MPV 691/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/11/2015

Ementa

Submete a apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 691/2015, que "Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2015

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 329/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete a apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 691/2015, que 'Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/11/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 329/2015, pelo Poder Executivo, que: "Submete a apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 691/2015, que 'Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos'".