| EMR 2 CDEICS => PL 7033/2006 | ||||||||||||||||
| Emenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7033/2006 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Conceição Sampaio - PP/AM | 12/11/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 7.033-D, DE 2006, que "acrescenta o art. 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEICS, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/11/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEICS, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM). | |||||||||||||||