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EMR 2 CDEICS => PL 7033/2006
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 7033/2006
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conceição Sampaio - PP/AM 12/11/2015
Ementa
SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 7.033-D, DE 2006, que "acrescenta o art. 19-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEICS, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).
Tramitação
Data Andamento
12/11/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Apresentação da Emenda de Relator n. 2 CDEICS, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).