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REQ 4/2015 CPIFUNAI => RCP 16/2015
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
RCP 16/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA, Josué Bengtson - PTB/PA 12/11/2015
Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. CARLOS AYRES BRITTO, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência quando do acompanhamento e julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que tramitou no Supremo Tribunal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
24/08/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPIFUNAI)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da
Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelos Deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Josué Bengtson (PTB-PA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. CARLOS AYRES BRITTO, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, para que discorra sobre a sua experiência quando do acompanhamento e julgamento do processo judicial relativo ao conflito de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que tramitou no Supremo Tribunal".
17/11/2015 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da
Aprovado.
24/08/2016 Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da
Arquivada