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PL 3976/2000
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Ary Kara - PPB/SP 14/12/2000
Ementa
Cria a Semana Nacional do Motociclista.
Explicação da Ementa
A ser comemorada anualmente com início no terceiro domingo de maio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
09/03/2001 DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/12/2000 Plenário (PLEN)
• APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP ARY KARA.
09/03/2001 Plenário (PLEN)
• Publicação Inicial DCD 10 03 01 PAG 888 COL 01.
09/03/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• DESPACHO INICIAL À CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
• Encaminhado à CCP
23/03/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à CECD
23/03/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebido pela CECD
28/03/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator: Dep. Costa Ferreira
03/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebida manifestação do Relator.
• Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação.
23/05/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado Parecer por Unanimidade
27/06/2001 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCJR
27/06/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebido pela CCJR
03/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator: Dep. José Antonio Almeida
07/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
14/08/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
29/01/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno