REQ 2/2015 CEXTRANS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

11/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da ferrovia Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC , com a participação do Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, para discorrer sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento dessa obra.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/12/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas e as soluções propostas para agilizar a construção da ferrovia Transnordestina, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC , com a participação do Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, para discorrer sobre a construção da ferrovia Transnordestina, os problemas enfrentados e as soluções propostas para o bom andamento dessa obra".

12/11/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Aprovado

08/12/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Realizada audiência Pública com a presença do Sr. Maurício Muniz Barreto Carvalho, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - SEPAC, representando o Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Sr. Felipe Borim Villen, Diretor de Infraestrutura e Logística da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

17/12/2015

Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se

•

Arquivada.