Arquivada.
| REQ 1/2015 CEXTRANS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 11/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos auditores do Tribunal de Contas da União - TCU que elaboraram o relatório de fiscalização da ferrovia Transnordestina - TC 010453/2014-8, que teve como relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU (CEXTRANE) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a participação dos auditores do Tribunal de Contas da União - TCU que elaboraram o relatório de fiscalização da ferrovia Transnordestina - TC 010453/2014-8, que teve como relator o Ministro Walton Alencar Rodrigues". | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada audiência pública com o Sr. Uriel de Almeida Papa, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária, Hídrica e Ferroviária do Tribunal de Contas da União - TCU. | ||||||||||||||||||||
| 17/12/2015 | Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||