| SBR 1 CCJC => EMR 1 CSSF => PL 5963/2001 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| EMR 1 CSSF => PL 5963/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Paulo Magalhães - PSD/BA | 11/11/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| SUBEMENDA Nº 1 Dê-se ao § 3º do art. 1º da Emenda Substitutiva da CSSF ao projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: "§ 3º As despesas com a execução da presente lei correrão por conta da dotação orçamentária destinada ao Programa "Olho no Olho", do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação". |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). | |||||||||||||||