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PL 3605/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elizeu Dionizio - PSDB/MS 11/11/2015
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Cassilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul
Indexação
Autorização, Poder Executivo, instalação, campus avançado, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do SUL (IFMS), Cassilândia (MS), Mato Grosso do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/11/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/11/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 3605/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS), que: "Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Cassilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul".
18/11/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
20/11/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/11/15 PÁG 61 COL 01.
20/11/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Recebimento pela CTASP.
17/12/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG)
18/12/2015 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/12/2015)
18/02/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/06/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Ademir Camilo (PTN-MG).
• Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG), pela aprovação.
23/08/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00
• Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
24/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
24/08/2016 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
25/08/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 26/08/16 PÁG 627 COL 01, Letra A.
20/10/2016 Comissão de Educação (CE)
• Designado Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
21/10/2016 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2016)
08/11/2016 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/12/2016 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Ságuas Moraes (PT-MT).
• Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação.
11/04/2017 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
• Aprovado o Parecer.
12/04/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT.
12/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 13/04/17, PÁG 203 COL 01, Letra B.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28/02/2020 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3605/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/11/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3605/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 3605/2015 Parecer do Relator 07/12/2016 Ságuas Moraes Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 3605/2015 Parecer de Comissão 11/04/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3605/2015 Parecer do Relator 29/06/2016 Ademir Camilo Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG), pela aprovação.
PAR 1 CTASP => PL 3605/2015 Parecer de Comissão 23/08/2016 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PTN-MG), pela aprovação.