REQ 15/2015 PL396897 => PL 3968/1997

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3968/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Manente - PPS/SP

11/11/2015

Ementa

Requer seja convidada a integrar as audiências públicas desta comissão, na condição de convidada, a FBHA- Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Sampaio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/11/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Apresentação do Requerimento n. 15/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Requer seja convidada a integrar as audiências públicas desta comissão, na condição de convidada, a FBHA- Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, na pessoa do Presidente Sr. Alexandre Sampaio".

01/06/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Aprovado, com a inclusão da Sra. Glória Cristina Rocha Braga, Superintendente Executiva do Escritório Central de arrecadação de distribuição - ECAD, como convidada para a audiência pública. Subscrito pelos Deputados Herculano Passos e Pr. Marco Feliciano.

09/06/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Audiência Pública realizada com a presença do convidado RICARDO RIELLO, representante da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.

24/11/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

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Audiência Pública realizada com a presença dos convidadoS MÁRCIO DE OLIVEIRA FERNANDES, Gerente Executivo de Arrecadação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD e MÁRIO SÉRGIO MACHADO DE CAMPOS, Gerente Executivo de Distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

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Arquivado.