PRO 2/2015 CFT

Proposta

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Soraya Santos - PMDB/RJ

11/11/2015

Ementa

Revoga os §§ 1º a 6º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que "dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação da Proposta n. 2/2015, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que: "Revoga os §§ 1º a 6º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, que 'dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências'".

17/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 16:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovada.

18/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do PL 3676/2015 da CFT.

01/12/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apensação do PL 3676/2015 ao PL 4121/2008