REQ 206/2015 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Hamm - PP/RS

11/11/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Enologia e a Viticultura, sobre a tributação para vinhos e espumantes, a inclusão no Supersimples, bem como acerca do PL 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que, "Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/12/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/11/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 206/2015, pelo Deputado Afonso Hamm (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Enologia e a Viticultura, sobre a tributação para vinhos e espumantes, a inclusão no Supersimples, bem como acerca do PL 5965/2013, de autoria do deputado Edinho Bez, que, 'Institui a Cesta Básica Nacional e define os produtos que a compõem'".

11/11/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

08/12/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 8 de dezembro de 2015.

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Arquivado