| REQ 5/2015 MERCOSUL | |||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Luiz Cláudio - PR/RO | 11/11/2015 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Representação, apreciados ou pendentes de deliberação pelo Colegiado. Arquivada |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelo Deputado Luiz Cláudio (PR-RO), que: "Requer, ouvido o Plenário, sejam convidados Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP; e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para participarem da audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - CREDN, que debaterá o projeto de integração educacional para admissão de títulos e graus universitários nos países do MERCOSUL". | ||||||||||||||||||
| 22/03/2016 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) - 14:30 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade em votação simbólica. O deputado Rocha subscreveu o requerimento. | ||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | ||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Representação, apreciados ou pendentes de deliberação pelo Colegiado. Arquivada |
||||||||||||||||||