REQ 49/2015 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fábio Ramalho - PV/MG

10/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015, no distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/11/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento n. 49/2015, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015, no distrito de Bento Rodrigues, Município de Mariana/MG".

11/11/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

18/12/2015

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Evento realizado em 18/11/2015

•

Arquivada