REQ 4/2015 PL631405 => PL 6314/2005

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6314/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Quintão - PMDB/MG

10/11/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 6314, de 2005 e apensados, com a presença do Senhor Uziel Santana dos Santos e da Senhora Edna Vasconcelos Zilli, Presidente e Diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, respectivamente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados (PL631405)
Arquivado em decorrência do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2015, pelo Deputado Leonardo Quintão (MDB-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Projeto de Lei n° 6314, de 2005 e apensados, com a presença do Senhor Uziel Santana dos Santos e da Senhora Edna Vasconcelos Zilli, Presidente e Diretora de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional de Juristas Evangélicos - ANAJURE, respectivamente".

11/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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APROVADO COM ALTERAÇÕES. ACATADA A SUGESTÃO DO DEP. FLAVINHO DE INCLUIR O CONVIDADO IVES GANDRA MARTINS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS JURISTAS CATÓLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS EDINHO BEZ, FLAVINHO E EZEQUIEL TEIXEIRA.

25/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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Audiência Pública realizada com a presença dos convidados:

Sr. UZIEL SANTANA

Sra. EDNA ZILLI

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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Arquivado em decorrência do término da legislatura.