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REQ 3/2015 PL631405 => PL 6314/2005

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6314/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Diego Garcia - PHS/PR

10/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira, Dr. Miguel Nagib, e Dr. Guilherme Schelb para debater o PL 6.314/2005 e apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados (PL631405) Arquivado em decorrência do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Alexandre Magno Fernandes Moreira, Dr. Miguel Nagib, e Dr. Guilherme Schelb para debater o PL 6.314/2005 e apensados".

11/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

•

APROVADO COM ALTERAÇÕES. ACATADA A SUGESTÃO DO DEP. TAKAYAMA DE INCLUIR COMO CONVIDADO O PROFESSOR ORLEY JOSÉ DA SILVA, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA.

27/04/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

•

Audiência Pública realizada com a presença dos convidados: Sr. ALEXANDRE MAGNO FERNANDES MOREIRA Sr. MIGUEL NAGIB Sr. ORLEY JOSÉ DA SILVA

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

•

Arquivado em decorrência do término da legislatura.