REQ 3490/2015 => PDC 1408/2013

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PDC 1408/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

10/11/2015

Ementa

Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o PDC 1408/2013 que "Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego TEM".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 3490/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o PDC 1408/2013 que "Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego TEM"".

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.