| SBR 1 CFT => PL 2557/2011 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2557/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernando Monteiro - PP/PE | 10/11/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Ante o exposto, voto pela não implicação do Projeto de Lei nº 2.557, de 2011, e do Substitutivo proposto pela CTASP, em aumento de despesas ou redução de receitas da União, pelo que não cabe a esta Comissão manifestar-se quanto a sua adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, nos termos da anexa Subemenda Substitutiva. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). | |||||||||||||||