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REQ 88/2015 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
10/11/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 88/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento das barragens de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG". |
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11/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:30 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Toninho Pinheiro (PP-MG), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Stefano Aguiar (PSB-MG) e Dep. Ricardo Izar (PSD-SP). |
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Encerrada a discussão. |
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Aprovado, com adendo do evento ser conjunto com a Comissão de Legislação Participativa. |
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18/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
General Adriano Pereira Júnior - Representante do Ministério da Integração Nacional;
- Cláudia Bonalume - Representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos;
- Gisela Damm Forattini - Diretora da Agência Nacional de Águas;
- Duarte Júnior - Prefeito de Mariana/MG;
- Sandra Cureau - Subprocuradora da República - Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de MG;
- Carlos Henrique Medeiros - Representante do Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB;
- Luciano Evaristo - Presidente-Substituto do IBAMA;
- Regiane Maria de Oliveira Gonçalves - Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e Representante da comunidade de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG;
- Luis Henrique Shikasho - Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB;
- Carlos Nogueira da Costa Júnior - Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;
- José Carlos Sales Campos - Diretor-Geral Substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral;
- Ronaldo Alves Bento - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Mariana/MG-METABASE.
- Walter Lins Arcoverde - representante do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM |
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19/11/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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