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PRL 2 CFT => PL 3133/2008 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 3133/2008 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Giovani Cherini - PDT/RS |
09/11/2015 |
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Ementa |
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Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura - CEC, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura - CEC, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/11/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS). |
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Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.133/2008, das Emendas 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009 da Comissão de Educação e Cultura - CEC, na forma do Substitutivo aprovado pela CEC; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo aprovado pela CTASP, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 3 ao Substitutivo da CTASP. |
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