Imprimir

MSC 466/2015
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 528/2015
Acessória de:
PL 5369/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 09/11/2015
Ementa
Comunica a Senhora Presidenta da República a sanção  do projeto de lei que "Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)", restiui para o  arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13. 185, de 6 de novembro de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 466/2015, pelo Poder Executivo, que: "Comunica a Senhora Presidenta da República a sanção  do projeto de lei que 'Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)', restiui para o  arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13. 185, de 6 de novembro de 2015.
".