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PRL 1 CFT => PL 4961/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4961/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Giovani Cherini - PDT/RS

09/11/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CINDRA.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CINDRA.

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS).

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Parecer do relator, Dep. Giovani Cherini, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA); e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CINDRA.