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SUG 35/2015 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação Brasil Legal 09/11/2015
Ementa
Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 35/2015, pela Associação Brasil Legal, que: "Altera a Lei nº 10.836 de 09/01/2014, que criou o Programa Bolsa Família".
13/11/2015 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)
06/09/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/09/2016 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)
02/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/05/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
12/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição.
27/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Vista ao Deputado Jorginho Mello.
29/06/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Prazo de Vista Encerrado
12/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa
Parecer lido pela Relatora, Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).
19/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/12/2017 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.