REQ 1/2015 PL631405 => PL 6314/2005

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6314/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flavinho - PSB/SP

05/11/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o cerceamento da liberdade de pensamento e manifestação religiosa da fé católica no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de 2005, do Sr. Takayama, que "acrescenta inciso ao art. 142 da lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal" (excluindo o crime de injúria e difamação quando for a opinião de professor ou ministro religioso), e apensados (PL631405)
Arquivado em decorrência do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Flavinho (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o cerceamento da liberdade de pensamento e manifestação religiosa da fé católica no Brasil".

11/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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APROVADO COM A INDICAÇÃO DO AUTOR DOS SEGUINTES CONVIDADOS: 1-SR. PROFESSOR DR. FELIPE AQUINO; 2- EMINENTÍSSIMO SR. CARDEAL DOM ORANI JOÃO TEMPESTA; E 3-REVERENDO SR. PE. NIVALDO PISSINATI. SUBSCRITO PELO DEP. EDINHO BEZ.

18/10/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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Audiência Pública com a convidada:

Dra. Lenise Garcia

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6314, de

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Arquivado em decorrência do término da legislatura.