Aprovado para a realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família
| REQ 84/2015 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Weliton Prado - PT/MG | 05/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão do Defensor Público Federal, Daniel Macedo, autor da Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, que objetiva garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância fosfoetanolamina sintética, na lista de convidados da audiência pública que vai discutir a distribuição e regulamentação da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimento nº 78, assinado pelos deputados Eros Biondini, Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado para a realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 84/2015, pelo Deputado Weliton Prado (PT-MG), que: "Requer a inclusão do Defensor Público Federal, Daniel Macedo, autor da Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, que objetiva garantir o direito à saúde de pacientes com câncer que necessitam da substância fosfoetanolamina sintética, na lista de convidados da audiência pública que vai discutir a distribuição e regulamentação da fosfoetanolamina sintética no tratamento do câncer, conforme Requerimento nº 78, assinado pelos deputados Eros Biondini, Weliton Prado, Ricardo Izar, Eliziane Gama, Leonardo Quintão, Vinicius Carvalho e Chico Lopes". | ||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Audiência Pública Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado para a realização em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família | ||||||||||||||||||||