REQ 3/2015 CEXBR101 => REQ 3181/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 3181/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcus Vicente - PP/ES

05/11/2015

Ementa

Requer que esta Comissão Temporária convide, na qualidade de debatedores: Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo do Ministério Público Federal; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo - Unidade 12ª SRPRF/ES e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo para participar da Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Sr. Roberto Paulo Hanke, ou representante, que apresentará o plano de atividades da concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo (CEXBR101)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2015, pelo Deputado Marcus Vicente (PP-ES), que: "Requer que esta Comissão Temporária convide, na qualidade de debatedores: Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Espírito Santo do Ministério Público Federal; Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo - Unidade 12ª SRPRF/ES e o Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas do Espírito Santo para participar da Audiência Pública com a finalidade de ouvir o diretor-superintendente da Concessionária ECO 101, Sr. Roberto Paulo Hanke, ou representante, que apresentará o plano de atividades da concessão da BR 101 no Espírito Santo e outras informações relevantes, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2015, às 14h30, na Câmara dos Deputados".

19/11/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Aprovado, com alteração: Incluído o nome do convidado Sr. Halpher Luiggi (Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER/ES).

24/11/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Roberto Paulo Hanke, Diretor-Superintendente da ECO101; Valdir Antônio Uliana, Subsecretário de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo; Jean Ricardo Alves Duque, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo.

16/12/2015

Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os

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Arquivada.