PRL 1 CFT => PL 589/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 589/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

05/11/2015

Ementa

Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 589/15 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Emenda Subsitutiva ao Substitutivo da CDEIC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Joaquim Passarinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 589/15 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CDEIC, com Emenda Subsitutiva ao Substitutivo da CDEIC.

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

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