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AVN 15/2015 CN |
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Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil |
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Situação: |
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Apensado ao AVN 13/2015 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ministério da Fazenda |
03/11/2015 |
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Ementa |
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Encaminha, em cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/11/2015 |
CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil n. 15/2015, pelo Ministério da Fazenda, que dispõe sobre: "cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015". |
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22/08/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/11/2015 |
CONGRESSO NACIONAL (CN) |
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Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil n. 15/2015, pelo Ministério da Fazenda, que dispõe sobre: "cumprimento á Lei 11.887/08, art.10, Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, referente ao 3° trimestre de 2015". |
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04/11/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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CRONOGRAMA |
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12/11/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Designado Relator o Deputado Leopoldo Meyer (PSB/PR). |
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10/12/2015 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Leopoldo Meyer |
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VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. |
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30/03/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria. |
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22/06/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Na Terceira Reunião Ordinária realizada em 21/06/2016, foi APROVADO o Acordo de Procedimentos da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO. Em referência ao item 17 do Acordo aprovado e em cumprimento ao que dispõe o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1/2006-CN, as matérias relativas à Avaliação de Receitas e Despesas, Avaliação de Cumprimento de Metas Fiscais, Demonstrações Financeiras do Banco Central, Operações de Redesconto e Empréstimo em Moeda Estrangeira realizadas pelo Banco Central, Relatório Gerencial Trimestral do BNDES sobre a aplicação de recursos de empréstimos junto ao Tesouro Nacional e Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, terão seu recebimento comunicado em Plenário pelo Presidente e serão publicadas na página da CMO. Os membros da comissão poderão solicitar a relatoria no prazo de quarenta e cinco dias. Findo o prazo e não havendo manifestação de nenhum parlamentar a matéria será arquivada. |
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O prazo para conhecimento da matéria inicia-se em 22/6/2016. No dia 19/8/2016, encerra-se o prazo na CMO. A matéria será encaminhada para a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN, para arquivamento. |
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22/08/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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À SCLN para arquivamento, em virtude do término do prazo de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamento - CMO, em 19/08/2016, conforme o item 17 do Acordo de Procedimentos, aprovado na Terceira Reunião Ordinária, realizada em 21 de junho de 2016. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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AVN 15/2015 CN Pareceres apresentados |
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Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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RRL 1 CMO => AVN 15/2015 CN |
Relatório do Relator (CMO) |
10/12/2015 |
Leopoldo Meyer |
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VOTO: pelo conhecimento e arquivamento da matéria. |
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