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EMC-A 1 CREDN => PL 2037/2015
Emenda Adotada pela Comissão
Acessória de:
PL 2037/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 04/11/2015
Ementa
Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CREDN, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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