EMS 2016/2015 => PL 2016/2015

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 2016/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

04/11/2015

Ementa

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 2015 (PL nº 2.016, de 2015, na Casa de origem), que Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 2016/2015, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 101, de 2015 (PL nº 2.016, de 2015, na Casa de origem), que Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013".