REQ 14/2015 PL396897 => PL 3968/1997

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3968/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Renata Abreu - PTN/SP

04/11/2015

Ementa

Solicita seja convidado para uma reunião de Audiência Pública o Professor Allan Rocha de Souza Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados (PL396897)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2015, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP), que: "Solicita seja convidado para uma reunião de Audiência Pública o Professor Allan Rocha de Souza Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.

".

05/11/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Aprovado

10/03/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de

•

Audiência Pública realizada com a presença do convidado ALLAN ROCHA DE SOUZA, Doutor e pesquisador em direitos autorais.

•

Arquivado.