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PL 2618/1992
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 06/04/1992
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA-PRONAPE.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA, FUNDO ESPECIAL, CIENCIA E TECNOLOGIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0071 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/1992 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 20 03 92 PAG 4387 COL 02.
06/04/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 07 04 92 PAG 6168 COL 01.
06/04/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 1867/91.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0071 COL 01.