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| REQ 13/2015 CEESPORT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vicente Candido - PT/SP, Andres Sanchez - PT/SP, Rogério Marinho - PSDB/RN | 04/11/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dificuldade de adesão dos Clubes de futebol ao PROFUT, com os convidados: Rogerio Hamam, Secretário da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; Rogério Caboclo, Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; e com Presidentes das Federações de Futebol dos Estados e Distrito Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte (CEESPORT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelos Deputados Vicente Candido (PT-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dificuldade de adesão dos Clubes de futebol ao PROFUT, com os convidados: Rogerio Hamam, Secretário da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; Rogério Caboclo, Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; e com Presidentes das Federações de Futebol dos Estados e Distrito Federal. ". |
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| 05/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2015 | Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. Compareceram os convidados: Rogério Hamam, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor; Luiz Felipe Guimarães Santoro, representante da Comissão Nacional de Clubes; João Carlos Oliveira Santos, Presidente da Federação Matogrossense de Futebol; Ednaldo Rodrigues Gomes, Presidente da Federação Bahiana de Futebol; Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Presidente da Federação Paulista de Futebol; Dep. Evandro Roman, Vice-Presidente da Federação Paranaense de Futebol; Evandro Barros de Carvalho, Presidente da Federação Pernambucana de Pernambuco; Adriano Aro, Representante da Federação Mineira de Futebol; e Leomar de Melo Quintanilha,Presidente da Federação Tocantinense de Futebol. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||