Imprimir

PL 2500/1983
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JORGE VIANNA - PMDB/BA 07/11/1983
Ementa
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE ILHEUS E ITABUNA EM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, TRANSFORMAÇÃO, FEDERAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, MUNICIPIO, ILHEUS, ITABUNA, FUNDAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL, REGIÃO SUL, (BA), COMPETENCIA, (MEC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0027 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/10/1983 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE VIANNA. DCN1 16 10 83 PAG 11590 COL 03.
07/11/1983 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
07/11/1983 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 08 11 83 PAG 12156 COL 03.
03/12/1983 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP JOSE TAVARES. DCN1 24 03 84 PAG 0853 COL 02.
11/04/1984 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE TAVARES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 16 06 84 PAG 5934 COL 01.
06/06/1984 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP ERALDO TINOCO. DCN1 16 06 84 PAG 5964 COL 03.
03/05/1985 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ERALDO TINOCO.
22/05/1985 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ERALDO TINOCO. DCN1 01 06 85 PAG 5421 COL 01.
15/08/1985 COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
RELATOR DEP FERNANDO MAGALHÃES. DCN1 24 08 85 PAG 8691 COL 03.
04/09/1985 COMISSÃO DE FINANÇAS (CF)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FERNANDO MAGALHÃES. DCN1 22 03 86 PAG 1038 COL 02.
18/09/1985 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 2500-A/83. DCN1 19 09 85 PAG 10313 COL 02.
06/03/1986 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO UNICA. ENCERRADA A DISCUSSÃO. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 07 03 86 PAG 0259 COL 03.
20/03/1986 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM. DCN1 21 03 86 PAG 0981 COL 02.
03/04/1986 Plenário (PLEN)
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM NOS DIAS 03, 10, 17 E 24 04 86; 15 05 86; 26 06 86; 07, 14, 21 E 28 08 86; 04, 18 E 25 09 86. DCN1 26 09 86 PAG 9488 COL 02.
05/04/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0027 COL 02.