Imprimir

PL 2481/1989
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
MYRIAM PORTELLA - PDS/PI 29/05/1989
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Explicação da Ementa
CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO QUINTO, INCISO I E ARTIGO SETIMO, INCISO XXX DA Constituição Federal de 1988).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0032 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/1989 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP MYRIAN PORTELLA. DCN1 25 05 89 PAG 4048 COL 01.
29/05/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 05 89 PAG 4192 COL 03.
29/05/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ANEXADO AO PL. 1197/88, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0032 COL 01.