PL 2474/1960

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 4302/1963

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

Poder Executivo

02/12/1960

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 16.000.000,00 DESDINADO A ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DA COMEMORAÇÃO DO SESQUICENTENARIO DA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Indexação

AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ESPECIAL, MINISTERIO DA GUERRA, COMEMORAÇÃO, SESQUICENTENARIO, (AMAN).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/12/1963

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 4302/63. DOFC 14 01 64.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/1960

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 12 60 PAG 8924 COL 01.

23/12/1963

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 4302/63. DOFC 14 01 64.