PL 2453/1952

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 3022/1956

Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor

Apresentação

NELSON OMEGNA - PTB/SP

18/09/1952

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 580, ALINEA C, DO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943.

Indexação

ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), COBRANÇA, IMPOSTO SINDICAL, EMPREGADOR.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/1956

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
TRANSFORMADO NA LEI 3022/56. DOFC 19 12 56.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/1952

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP NELSON OMEGNA.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 19 09 52 PAG 9694

19/12/1956

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

TRANSFORMADO NA LEI 3022/56. DOFC 19 12 56.